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grcEMC Compliance e Programa de Integrid

價格:免費

更新日期:2018-10-11

檔案大小:28M

目前版本:1.09

版本需求:Android 4.0.3 以上版本

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O Sistema grcEMC permite a gestão de um Modelo do Compliance e Programa de Integridade de forma simples, formal e efetiva.

Atende aos requisitos da Lei Anticorrupção brasileira e estrangeira, as normas ISO 37.001 - Antisuborno e ISO 19.600 Sistema de Compliance.

O App caracteriza-se pelas funcionalidades de Política e Procedimentos, Pré-Diagnóstico e Resultado do Pré-Diagnóstico.

RESULTADO DO PRÉ-DIAGNÓSTICO

O objetivo básico dessa atividade é a identificação, de forma genérica, dos riscos potenciais que podem impactar os negócios da empresa.

Como premissa de análise adotamos uma matriz de Riscos genérica, advinda de um entendimento prévio da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15, conforme abaixo:

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Matriz de Risco

Lei 12.846/13

Tipo de Risco Legal

.: Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada

Corrupção Ativa

.: Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei

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Patrocinar Ilícitos

.: Comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados

Benefícios Diretos e Indiretos

.: Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público

Fraude

.: Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público

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Fraude

.: Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo

Fraude

.: Fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente

Fraude

.: Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo

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Fraude

.: Obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais

Fraude

.: Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública

Fraude

.: Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional

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Dificultar Investigação ou Fiscalização

Decreto 8.420/15

Tipo de Risco Legal

.: Inexistência de instância responsável para gerir os padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, programas de treinamentos, canal de denuncia , aplicáveis a todos os empregados e administradores e Terceiros

Compliance

Tipo de Risco Operacional

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.: Inexistência de analise de riscos periódicas, procedimentos que inibam a fraude em licitação, a interrupção de irregularidades e controles que assegurem a elaboração de forma completa e precisa dos balanços para que reflitam as operações da empresa, bem como os relatórios e demonstrações financeiras da pessoa jurídica

Controles Internos

.: Inexistência de diligências apropriadas para contratação, supervisão, de terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados

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